Política de Privacidade
Última atualização: 14.04.2026
A presente Política de Privacidade descreve como a RubiFarms recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal.
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
- Nome: Daniel Queirós (Rubifarms)
- NIF: 518763781
- Morada: Rua de Santa Rita, Nº 361, R/C Esq., 4605-359 Vila Meã
- Email: info@rubifarms.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
A RubiFarms recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades indicadas.
Através do formulário de contacto:
- Nome
- Endereço de email
- Mensagem
Dados recolhidos automaticamente (cookies e analytics):
- Endereço IP (anonimizado quando possível)
- Dados de navegação
- Tipo de dispositivo e browser
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Responder a pedidos de contacto
- Comunicação com o utilizador
- Melhoria do website e experiência do utilizador
- Análise estatística de utilização
4. Fundamento Jurídico
O tratamento dos dados baseia-se em:
- Consentimento do titular (formulário e cookies não essenciais)
- Interesse legítimo (segurança do website e melhoria de serviços)
- Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável
5. Conservação dos Dados
- Dados de contacto: até 12 meses após o último contacto
- Dados de analytics: conforme definido pela ferramenta (ex: 14 meses no Google Analytics)
- Outros dados: apenas pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais
6. Partilha de Dados
Os dados poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento web, analytics)
- Autoridades legais, quando exigido por lei
Sempre que existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas garantias adequadas (ex: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
7. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador tem o direito de:
- Acesso aos dados
- Retificação
- Apagamento (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer os seus direitos, deverá contactar: info@rubifarms.pt
O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança dos Dados
A RubiFarms implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
- Encriptação e proteção de comunicações (HTTPS)
- Controlo de acessos
- Monitorização de sistemas
9. Cookies
O website utiliza cookies para garantir o seu funcionamento e melhorar a experiência do utilizador.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies estritamente necessários – não requerem consentimento
- Cookies de desempenho/estatísticos – requerem consentimento
Gestão de cookies
O utilizador pode aceitar ou recusar cookies através do banner de consentimento apresentado no website.
Poderá também configurar o navegador para bloquear cookies.
10. Banner de Consentimento de Cookies
À primeira visita, o utilizador será apresentado com um banner que permite:
- Aceitar todos os cookies
- Rejeitar cookies não essenciais
- Configurar preferências
O consentimento é registado e pode ser alterado a qualquer momento.
11. Analytics (Google Analytics)
O website poderá utilizar o Google Analytics (ou ferramenta equivalente).
Medidas aplicadas:
- Anonimização de IP
- Configuração para minimizar recolha de dados
- Consentimento obrigatório antes da ativação
Os dados são utilizados apenas para fins estatísticos.
12. Transferências Internacionais de Dados
Caso existam transferências de dados para fora da União Europeia, serão aplicadas salvaguardas legais adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
13. Alterações à Política de Privacidade
A RubiFarms poderá atualizar esta política a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados:
- Email: info@rubifarms.pt